O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (12)
O governador Elmano de Freitas (PT) assinou o decreto que isenta agricultores de 136 municípios cearenses do pagamento do reembolso das sementes e mudas referente às safras 2022/2023, da 36ª edição do Projeto Hora de Plantar, lançado em janeiro de 2023. Na oportunidade, foram mais de R$ 25 milhões em investimento. A medida busca minimizar os efeitos da perda de safra acima de 50% e/ou situação de emergência/calamidade. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (12).
O Hora de Plantar distribuiu sementes de milho híbrido (2 mil toneladas), milho variedade (500 toneladas) e sorgo forrageiro (180 toneladas), manivas (10 milhões de unidades) e raquetes de palma forrageira (2,5 milhões de unidades). O projeto incluiu ainda a distribuição de mudas de cajueiro anão (375 mil), aroeira (5 mil) e sabiá (40 mil).
“Com isso, todos os trabalhadores rurais serão dispensados de pagar as sementes da safra 2022/2023. Até porque nós já começamos entregar as sementes da safra 2023/2024, e o reembolso é um condicionante. Se o trabalhador não tiver com o recibo do comprovante do pagamento das sementes, ele não tem acesso à safra seguinte. Mas agora, com a dispensa, ele vai poder receber as sementes sem ter nenhum problema”, explicou o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz.
Os municípios contemplados pelo decreto são:
- Abaiara;
- Acopiara;
- Aiuaba;
- Alcântaras;
- Altaneira;
- Alto Santo;
- Amontada;
- Antonina do Norte;
- Aracati;
- Aracoiaba;
- Araripe;
- Aratuba;
- Arneiroz;
- Aurora;
- Baixio;
- Banabuiu;
- Barreira;
- Barro;
- Baturité;
- Beberibe;
- Boa Viagem;
- Brejo Santo;
- Campos Sales;
- Canindé;
- Capistrano;
- Caridade;
- Cariré;
- Caririaçu;
- Carnaubal;
- Cascavel;
- Catunda;
- Caucaia;
- Cedro;
- Choró;
- Chorozinho;
- Coreaú;
- Crateús;
- Croatá;
- Cruz;
- Deputado Irapuan Pinheiro;
- Ereré;
- Guaraciaba do Norte;
- Guaramiranga;
- Hidrolândia;
- Horizonte;
- Ibaretama;
- Ibicuitinga;
- Icapuí;
- Independência;
- Ipaumirim;
- Iracema;
- Irauçuba;
- Itaiçaba;
- Itaitinga;
- Itapajé;
- Itapipoca;
- Itapiúna;
- Itarema;
- Itatira;
- Jaguaretama;
- Jaguaribara;
- Jaguaribe;
- Jaguaruana;
- Jardim;
- Jati;
- Juazeiro do Norte;
- Lavras da Mangabeira;
- Limoeiro do Norte;
- Madalena;
- Marco;
- Massapê;
- Mauriti;
- Meruoca;
- Milagres;
- Milhã;
- Miraíma;
- Missão Velha;
- Mombaça;
- Monsenhor Tabosa;
- Morada Nova;
- Moraújo;
- Mucambo;
- Nova Olinda;
- Novo Oriente;
- Ocara;
- Orós;
- Pacajus;
- Pacujá;
- Palhano;
- Paraipaba;
- Parambu;
- Paramoti;
- Pedra Branca;
- Penaforte;
- Pentecoste;
- Pereiro;
- Pindoretama;
- Piquet Carneiro;
- Poranga;
- Porteiras;
- Potengi;
- Potiretama;
- Quiterianópoles;
- Quixadá;
- Quixelô;
- Quixeramobim;
- Quixeré;
- Redenção;
- Reriutaba;
- Russas;
- Saboeiro;
- Salitre;
- Santa Quitéria;
- Santana do Acaraú;
- Santana do Cariri;
- São Benedito;
- São João do Jaguaribe;
- Senador Pompeu;
- Senador Sá;
- Sobral;
- Solonópole;
- Tabuleiro do Norte;
- Tauá;
- Tururu;
- Umari;
- Umirim;
- Uruburetama; e
- Varjota.
NOVA EDIÇÃO
Em dezembro do ano passado, o Estado lançou o Projeto Hora de Plantar Safra 2023/2024. Com investimentos de R$ 26 milhões, a iniciativa visa beneficiar 155 mil agricultores em 182 municípios cearenses. Nesta edição, as distribuições de sementes de feijão caupi (231 toneladas), capim mombaça (3 toneladas) e de algodão (10 toneladas) estão entre as novidades para 2023/2024. Também estão sendo fornecidas aos agricultores e agricultoras familiares sementes de milho híbrido (2 mil toneladas), milho variedade (500 toneladas), sorgo forrageiro (180 toneladas), mudas de cajueiro anão (500 mil), aroeira (4.445 mudas), sabiá (39.926 mudas), maniva (5mil m³ – 10 milhões de mudas) e palma (2,5 milhões de raquetes).