A deputada Dra. Silvana (PL) abriu este domingo (28), em fala durante evento em Caucaia ao lado da senadora Damares Alves (Republicanos), reclamando da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou os quatro deputados de seu partido. O PL foi punido por fraudar ata e composição de chapa feminina para atingir coeficiente eleitoral.
“Como pode cassar pessoas inocentes? Duas mulheres para colocar dois homens?”, atacou a deputada, pedindo justiça. O Tribunal rejeitou, por unanimidade, na semana passada os embargos de declaração apresentados pelo Partido Liberal (PL) no processo de suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Os quatro processos preveem a perda de mandato dos deputados estaduais Alcides Fernandes (PL), Carmelo Neto (PL), Dra. Silvana e Marta Gonçalves (PL). Após o julgamento, o caso segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), última instância do processo e onde cabe recurso.
O juiz Rogério Feitosa Carvalho Mota assumiu a relatoria do caso, após o fim do biênio da juíza Kamille de Castro como membro da Corte. Os parlamentares seguem exercendo seus mandatos e, caso a fraude seja identificada, a distribuição de vagas das bancadas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) também sofreria mudanças, sendo preciso refazer o cálculo do coeficiente eleitoral e partidário.
Outro ponto acompanhado com atenção pelos parlamentares é a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2021 no Congresso Nacional, a chamada “PEC da Anistia”. A PEC visa proibir a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas eleições de 2022.
PL QUER DISPUTAR PREFEITURA DE CAUCAIA
Damares participou de um evento pró-candidatura do Coronel Aginaldo, em Caucaia, neste sábado (28). Além da parlamentar, compareceram à reunião os deputados Carla Zambelli, Dr. Jaziel, Dra. Silvana e o presidente do PL no Ceará, deputado Carmelo Neto. Coronel Aginaldo é candidato do PL a prefeito de Caucaia.
Carla Zambelli (PL) esteve em Fortaleza, no início de janeiro de 2024, para lançar a pré-candidatura de seu marido, Aginaldo. Na ocasião, ela participou da missa na Catedral Metropolitana de Fortaleza, onde cumprimentou admiradores e anunciou seu apoio aos compromissos políticos de seu esposo.
Aginaldo de Oliveira é coronel da Polícia Militar do Ceará e ex-diretor da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). Ele deixou o comando da Força Nacional para concorrer ao cargo de deputado federal pelo Ceará, filiado ao partido de Bolsonaro, mas não foi eleito.
Opniao CE