O Exército Brasileiro afirmou não ter encontrado indícios de crimes cometidos por dois militares, alvos de sindicâncias internas depois dos atos extremistas de 8 de Janeiro. Segundo a corporação, quatro processos administrativos foram abertos e "transgressões disciplinares" na conduta dos envolvidos puderam ser confirmadas. "Apurou-se não haver indícios de crime nos casos por elas investigados, mas transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto, que após apuradas ensejaram duas punições disciplinares aos militares envolvidos", explicou o Centro de Comunicação Social do Exército. A corporação também explicou que abriu quatro Inquéritos Policiais Militares (IPM) para investigar eventuais crimes cometidos por membros durante a depredação da Esplanada dos Ministérios. "Os inquéritos, após concluídos, foram encaminhados à Justiça Militar, que condenou, no momento, um coronel da reserva do Exército. As demais apurações estão sendo conduzidas sob a fiscalização do Ministério Público com o intuito de serem submetidas aos seus juizados competentes."
Em agosto de 2023, o atual comandante do Exército, o general Tomás Paiva, afirmou que eventuais desvios de conduta por parte de militares serão repudiados e corrigidos. O evento aconteceu no Quartel-Geral do Exército, em Brasília, em homenagem ao Dia do Soldado"Guiados pelo espírito de servir à pátria, vocês são os fiéis depositários da confiança dos brasileiros, que só foi obtida pela dedicação extrema ao cumprimento da missão constitucional e pelo absoluto respeito a princípios éticos e valores morais. Esse comportamento coletivo não se coaduna com eventuais desvios de conduta, que serão repudiados e corrigidos, a exemplo do que sempre fez Caxias, o forjador do caráter militar brasileiro", disse Paiva.
Marinha
A Marinha do Brasil informou que acompanha procedimentos que possam envolver seus militares no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). A corporação instaurou procedimentos administrativos no caso de três militares:
- Um oficial superior reformado que, após repercussão nas mídias sociais de registro fotográfico em frente ao Congresso Nacional, respondeu à sindicância interna;
- Uma praça reformada que, após ter sido detida pela Polícia Militar do DF (PMDF), respondeu à sindicância interna – em ambos os casos, os autos foram encaminhados ao Ministério Público Militar (MPM), tendo sido determinado o seu arquivamento em julho de 2023; e
- Uma praça da reserva, presa preventivamente pela PMDF, dentro do Palácio do Planalto, que, atualmente, responde em liberdade provisória como réu em Ação Civil Pública, no âmbito do STF.
"Consciente de sua missão constitucional e de seu compromisso com a sociedade brasileira, a Marinha do Brasil, instituição nacional, permanente e regular, reafirma que pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparência", ressaltou.
R7
