MPCE recomenda que Prefeitura de Fortaleza aumente número de profissionais de Enfermagem no IJF



Segundo a Promotoria de Justiça a maior parte dos setores do IJF atua com metade dos profissionais de Enfermagem necessários à boa execução dos trabalhos. Isso ocorre porque o hospital não tem reserva técnica para cobrir as ausências





A Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria de Saúde do Município e a Superintendência do Instituto Doutor José Frota (IJF) têm 20 dias para apresentar um plano de ação para solucionar a carência de equipes de Enfermagem naquela unidade de emergência e trauma hospitalares. A recomendação é do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), dada nesta terça-feira (16).

Conforme o MPCE, a Prefeitura deverá apresentar cronograma para suprir a carência dos profissionais com ações a serem desenvolvidas em curto (3 meses), médio (6 meses) e longo prazo (1 ano e 6 meses). Ainda de acordo com a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, o IJF tem um deficit de 128 enfermeiros e 235 técnicos de Enfermagem, sem contabilizar afastamentos por orientação médica, ausências e aposentadorias.


“O problema da carência de profissionais de Enfermagem afeta tanto os que estão em efetivo exercício, pelo acúmulo de trabalho, quanto tem ocasionado um evidente prejuízo na assistência de pacientes”, reforça a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª PJ.

Ainda segundo o MPCE, dirigentes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-CE) ressaltam que a convocação de profissionais aprovados no último concurso não foi suficiente para cobrir a necessidade de enfermeiros e técnicos de Enfermagem que o IJF possui. Os diretores do Coren Ceará destacam também que os pagamentos de plantões extras e suplementações de carga horária não atraem os enfermeiros, que precisam ter interesse em aderir a esses instrumentos.


“É necessário que a Prefeitura de Fortaleza se adeque às normas técnicas de segurança ao pacientes internado, solucionando a situação do subdimensionamento de profissionais, a fim de evitar prejuízos à população que busca os serviços de saúde prestado pelo IJF e garantindo assistência ao usuário da saúde pública com qualidade e segurança”, pontuou a coordenadora do Caosaúde, promotora de Justiça Karine Leopércio.

A carência de profissionais de Enfermagem no hospital também trouxe a preocupação quanto ao possível cancelamento de diversas cirurgias eletivas, conforme apontado em relatório da Assessoria Psicossocial da 137ª PJ de Fortaleza, o que está sendo investigado pelo Coren Ceará.

Um dos trechos da recomendação do MPCE à Prefeitura de Fortaleza destaca que a maior parte dos setores do IJF atua com metade dos profissionais de Enfermagem necessários à boa execução dos trabalhos. Os representantes do MPCE concluíram que isso ocorre porque o hospital não ter reserva técnica para cobrir as ausências.

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