Os professores da rede de ensino pública de Fortaleza realizam, nesta segunda-feira (5), a “marcha em defesa da educação pública e dos direitos”. A categoria e a Prefeitura de Fortaleza estão em embate desde o último dia 29 de janeiro, há exatamente uma semana. No dia, o Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute) aprovou estado de greve aos profissionais. Desde então, duas reuniões foram realizadas com o prefeito José Sarto (PDT), mas sem acordo. Na última sexta-feira (2), o sindicato recusou a última proposta do gestor.
A passeata desta segunda vai da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep), na Rua Barbosa de Freitas, até a Secretaria Municipal de Educação (SME), na Avenida Pontes Vieira. As duas sedes estão distantes em cerca de cinco quarteirões e 650 metros.
ENTENDA
O estado de greve, aprovado no dia 29 de janeiro pelo Sindiute, foi debatido em assembleia realizada na Escola Municipal de Tempo Integral Filgueiras Lima, no bairro Jardim América. Na ocasião, os profissionais solicitavam um reajuste de 10,09% – equivalente à soma de reajustes pendentes de 2017 e 2024 – para alcançar o piso atual do magistério, estabelecido em R$ 4.580,57 no vencimento inicial.
“O estado de greve é uma forma de mostrar disposição para a paralisação, caso necessário, pois os direitos devem ser ampliados e não retirados”, pontuou Ana Cristina Guilherme, ao momento, presidenta do sindicato.
Na terça-feira (30), um dia depois, foi realizada uma primeira reunião com Sarto. No encontro, ficou acordado que a Prefeitura apresentaria sua proposta na sexta-feira. Um dia antes do prazo estabelecido, no entanto, uma sequência de eventos ocasionou na suspensão da primeira sessão do ano na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Uma confusão se iniciou no momento em que Sarto foi chamado para discursar na tribuna, quando foram proferidas vaias e críticas à gestão do pedetista.
Na sexta, então, após a apresentação da proposta da Prefeitura, os professores a recusaram. Segundo a Prefeitura, em resposta, foi proposta uma atualização salarial de 10,374%. No entanto, o Sindiute criticou a gestão por não atender a demais pedidos dos professores, como a inclusão dos funcionários de escola no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação, a aplicação da CLT para professores substitutos e o aumento do teto de contribuição previdenciária.
A proposta apresentada pela Prefeitura apresentou um reajuste salarial inicial de 3,62% retroativo a janeiro de 2024. A partir de junho, tal reajuste seria elevado a 4,62%, quando seria adicionado um percentual de 0,965%. Com a quantia, o salário chegaria ao índice de inflação acumulada de 2023, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A partir de junho de 2024, haveria a incorporação de 5,5% da regência ao salário dos professores. Atualmente, a gratificação dos professores é de 20%. Com a proposta, o percentual passaria a ser de 14,5%.
Conforme o Sindiute, tal incorporação de 5,5% da regência da classe ao salário dos professores não representaria um acréscimo salarial, como teria sido divulgado pela Prefeitura, mas sim na “transformação de uma bonificação”.
Opniao CE