O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, nesta terça-feira (06/02), o diploma de deputados estaduais do Mato Grosso. Os políticos, filiados ao PRTB, foram punidos por ações que configuraram fraude às cotas de gênero. Trazendo a situação para o contexto cearense, quatro deputados do PL podem ser alvos do mesmo desfecho por estarem nas mesmas condições dos parlamentares cassados no Mato Grosso.
O caso na região Centro-Oeste teve como relator o ministro cearense Raul Araújo. O TSE acompanhou o seu parecer e determinou a cassação da chapa. As consequências são as seguintes: os votos dos candidatos da legenda serão anulados e haverá uma recontagem para redistribuição das vagas na Assembleia Legislativa local.
De acordo com as investigações, o partido em questão incluiu candidaturas femininas apenas para cumprir os 30%, como rege a lei eleitoral.
Relembre
Após a conclusão do julgamento do recurso nesta terça-feira (07/11), o Tribunal Regional Eleitoral manteve a cassação do mandato dos deputados estaduais do PL no Ceará. Além dos eleitos Pr. Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra Silvana e Marta Gonçalves, os suplentes também foram afetados com a decisão.
A chapa em questão foi cassada após o partido cometer fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. No entanto, como a decisão ainda abre margem para recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os deputados seguem executando o mandato.
De acordo com a juíza Kamile Castro, relatora do caso, a apresentação de candidaturas femininas fictícias buscava favorecer candidaturas masculinas. “É que a fraude é justamente a simulação das candidaturas femininas visando aumentar o número de candidatos e, com isso, favorecer as candidaturas masculinas. E é justamente nesse sentido que tanto essa Corte como o TSE já decidiram que descabe acolher a pretensão que deveriam remanescer ao menos as candidaturas das mulheres que vieram a ser eleitas”.
Prejuízos de possíveis cassados
Caso a chapa do PL seja cassada no Ceará, o impacto negativo será considerável, sobretudo por se tratar de um ano em que o PL pretende lançar candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza.
É válido ressaltar que, dos 46 deputados estaduais eleitos no Ceará, o PL registrou o candidato que angariou a maior quantidade de votos. Em 2022, Carmelo Neto foi eleito com com 118.063 votos.
Caso haja a redistribuição de vagas no Ceará, assim como vai ocorrer no Mato Grosso, partidos como PT, PDT e MDB seriam os beneficiados.