A deputada federal cearense Dayany Bittencourt apresentou o Projeto de Lei 1412/24 que prevê a instalação de microchips de rastreamento em cães de salvamento e resgate. O projeto é uma medida de proteção para estes animais que podem se perder em missões.
A proposição estabelece uma série de diretrizes para garantir a segurança e o bem-estar dos animais, com um enfoque especial no treinamento ético. É obrigatório manter registros detalhados das técnicas e progressos do treinamento, reforçando assim a transparência e a responsabilidade nas operações.
Além disso, o projeto propõe protocolos específicos para minimizar riscos durante as missões, e estabelece procedimentos para a investigação de eventuais perdas ou falecimentos de animais, buscando aprimorar continuamente as práticas de segurança.
“Reconhecer a importância dos animais em operações de busca e salvamento é essencial, principalmente considerando os perigos que enfrentam em emergências e desastres. Infelizmente, é comum que alguns animais não retornem de suas missões,” justifica a deputada.