A cobrança da Taxa do Lixo em Sobral, na Região Norte do Estado, é um dos temas do embate entre o grupo político do prefeito Ivo Gomes (PSB) e opositores, tendo como um dos principais o deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil). Ele frisa que o Diretório Municipal do União Brasil entrou na Justiça pedindo a inconstitucionalidade da cobrança. O tema também vem sendo usado pela oposição ao prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), no período pré-eleitoral. O presidente estadual do União Brasil, Capitão Wagner, pré-candidato na capital cearense, é um dos principais críticos da cobrança.
Moses disse, durante entrevista na Rádio Tupinambá FM, que a Taxa do Lixo em Sobral será revogada em 1º de janeiro de 2025, caso o candidato do grupo dele seja eleito. Em março, o deputado estadual Oscar Rodrigues (União Brasil), pai de Moses, confirmou sua pré-candidatura ao Paço Municipal. O parlamentar lembrou que o município de Sobral gasta, atualmente, R$ 33 milhões com a coleta de resíduos sólidos. “Se Sobral está arcando com esse custo até agora, pode perfeitamente continuar [arcando] com essa despesa, sem a necessidade de cobrar da população”, frisou. Dos 184 municípios cearenses, somente Fortaleza e Sobral cobram o tributo. O deputado acrescentou que o modelo de cobrança na Capital é melhor que o da Princesinha da Zona Norte.
Em Sobral, a cobrança da taxa de lixo é mensal e vem com a conta de água. Segundo Moses Rodrigues, muitos sobralenses pagam mais pela Taxa do Lixo que com a a conta de consumo de água.
COBRANÇA LEGAL
O anúncio da cobrança da Taxa do Lixo em Sobral foi feito em outubro de 2023 pelo prefeito Ivo Gomes. Também na Rádio Tupinambá FM, nesta semana, Ivo rebateu que a cobrança da tarifa seja inconstitucional. O gestor lembrou que a cobrança consta no Marco do Saneamento Básico e ressaltou que a revogação não é tão simples. “Quem diz que vai revogar assim que assumir a Prefeitura está mentindo. A cobrança da taxa foi instituída pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento. Sugiro que o Moses Rodrigues apresente um projeto na Câmara dos Deputados para revogar a lei. Se esse projeto for apresentado e aprovado, eu deixo de cobrar [a taxa] no dia seguinte“, garantiu Ivo Gomes.
Ivo Gomes lembrou que, quando assumiu a Prefeitura de Sobral, o serviço de coleta de lixo contava com oito caminhões. “Hoje, temos 17 e a coleta é sistemática e abrange 100% das casas em Sobral”, assegurou. Moses Rodrigues, no entanto, afirma que a taxa deixará de ser cobrada, mesmo que a Justiça entenda que a cobrança é legal. O prefeito de Sobral salientou que poderia ter deixado para instituir a cobrança da Taxa do Lixo a partir de 7 de outubro, um dia após o primeiro turno do pleito deste ano, mas diz que não quer deixar a Prefeitura como “traidor ou demagogo”.
Opniao CE