De acordo com pesquisa da Vital Strategies, 61% dos brasileiros são a favor da cobrança de impostos para reduzir o consumo de bebidas alcoólicas.
O responsável pelo levantamento é uma organização global de saúde pública que atua em mais de 70 países para conceber e implantar estratégias de combate a vícios e doenças crônicas. Através da pesquisa, ainda constatado que 62% da população brasileira concorda que uma tributação maior faria com que as pessoas bebessem menos.
Sabendo disso, a Vital Strategies e a ACT Promoção da Saúde, outra organização focada na área da saúde, lançaram a campanha “Quer uma dose de realidade?”. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar os parlamentares em relação a regulamentação da reforma tributária, no qual propõe a incidência do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, sobre essas bebidas.
Esta taxação se trata de um tributo com finalidade regulatória criada para controlar o consumo de itens prejudiciais à saúde, como bebidas e cigarros.
A campanha “Quer uma dose de realidade?” colocará painéis nas ruas que dão acesso Congresso Nacional, no qual terão imagens de pessoas impactadas pelos danos provocados pelo consumo de bebidas. Além disso, haverá mensagens que dizem: “O álcool é um dos maiores causadores de câncer de mama e de cólon. Parlamentar, se o álcool provoca mortes, tem de pagar mais imposto”.
A lei complementar propõe uma taxação que pode variar de acordo com o teor alcoólico e o tamanho do recipiente da bebida, fora uma alíquota em porcentual, que incidirá sobre o preço do produto. Pedro de Paula, diretor-geral da Vital Strategies Brasil, afirma que a adoção de um sistema misto de tributação, com alíquotas suficientemente altas para desincentivar o consumo, tem o potencial de colocar o Brasil em linha com as melhores práticas globais para diminuição de mortes e lesões por álcool.
Além disso, o diretor-geral ainda diz que reforma tributária tem o potencial de salvar vidas. “Se promovermos uma redução de 20% no consumo de álcool, estima-se que será possível preservar entre 15 mil e 20 mil vidas por ano no País”, diz. “É como se a cada dois dias nós evitássemos a queda de um avião de 120 passageiros”, afirma de Paula.
Para isso acontecer, a Vital Strategies afirma que seria preciso um aumento na carga tributária total do setor de bebidas alcoólicas, que atualmente é de 60%, e seria elevado para para 75% a 110%.
Até o momento, as alíquotas do Seletivo ainda não foram definidas pelo governo, no entanto, uma ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial estima uma taxação de 46,3% em cervejas e chopes, e em 61,6% sobre outras bebidas.
Rede ANC